1
2
3
Pagamento e contratação do serviço
TERMOS DE CONTRATAÇÃO
Olá! 
Antes de contratar nossos serviços, é importante que você saiba como funciona:
Quem somos
Você está contratando o advogado Leandro da Silva Pinto (OAB/RS 127.845), responsável pelo site naoresidentes.com, especializado em ajudar brasileiros que moram no exterior a resolver questões fiscais no Brasil, especialmente a Declaração de Saída Definitiva do País.
__________________________________________________________
Serviços contratados:
1. Consultoria Online
Conversa individual, agendada por WhatsApp ou ferramenta equivalente, para tirar dúvidas sobre sua situação fiscal.
2. Elaboração da Declaração
Preenchimento e entrega da sua Declaração de Saída Definitiva diretamente na Receita Federal do Brasil, com procuração eletrônica via e-CAC.
Valor – US$ 300 (Promocional)
Contrato da consultoria profissional, elaboração e entrega da Declaração de Saída Definitiva do País.
__________________________________________________________
Pagamento
• O valor é definido em dólares americanos (USD), convertido em reais (BRL) pela cotação do Banco Central no dia do pagamento.
• O serviço só começa após a confirmação do pagamento.
__________________________________________________________
Prazos
• Consultoria Online: agendada em até 7 dias úteis após o pagamento.
• Declaração: concluída em até 30 dias úteis, a partir do envio completo dos seus documentos.
__________________________________________________________
Suas responsabilidades
• Fornecer informações e documentos corretos.
• Conceder procuração eletrônica no e-CAC quando necessário.
• Pagar o valor combinado antes de iniciar o serviço.
__________________________________________________________
Nossas responsabilidades
• Prestar o serviço contratado de forma ética e profissional.
• Manter sigilo sobre todas as suas informações.
• Cumprir os prazos, salvo em casos de força maior ou falhas de sistemas externos (como Receita Federal).
__________________________________________________________
Cancelamento
• Você pode desistir em até 7 dias corridos após a contratação, com reembolso integral, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado.
• Se o serviço já tiver começado, não há reembolso.
__________________________________________________________
Foro
Se houver algum problema jurídico, o foro escolhido é o da Comarca de Porto Alegre/RS.
Antes de contratar nossos serviços, é importante que você saiba como funciona:Quem somos
Você está contratando o advogado Leandro da Silva Pinto (OAB/RS 127.845), responsável pelo site naoresidentes.com, especializado em ajudar brasileiros que moram no exterior a resolver questões fiscais no Brasil, especialmente a Declaração de Saída Definitiva do País.
__________________________________________________________
Serviços contratados:
1. Consultoria Online
Conversa individual, agendada por WhatsApp ou ferramenta equivalente, para tirar dúvidas sobre sua situação fiscal.
2. Elaboração da Declaração
Preenchimento e entrega da sua Declaração de Saída Definitiva diretamente na Receita Federal do Brasil, com procuração eletrônica via e-CAC.
Valor – US$ 300 (Promocional)
Contrato da consultoria profissional, elaboração e entrega da Declaração de Saída Definitiva do País.
__________________________________________________________
Pagamento
• O valor é definido em dólares americanos (USD), convertido em reais (BRL) pela cotação do Banco Central no dia do pagamento.
• O serviço só começa após a confirmação do pagamento.
__________________________________________________________
Prazos
• Consultoria Online: agendada em até 7 dias úteis após o pagamento.
• Declaração: concluída em até 30 dias úteis, a partir do envio completo dos seus documentos.
__________________________________________________________
Suas responsabilidades
• Fornecer informações e documentos corretos.
• Conceder procuração eletrônica no e-CAC quando necessário.
• Pagar o valor combinado antes de iniciar o serviço.
__________________________________________________________
Nossas responsabilidades
• Prestar o serviço contratado de forma ética e profissional.
• Manter sigilo sobre todas as suas informações.
• Cumprir os prazos, salvo em casos de força maior ou falhas de sistemas externos (como Receita Federal).
__________________________________________________________
Cancelamento
• Você pode desistir em até 7 dias corridos após a contratação, com reembolso integral, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado.
• Se o serviço já tiver começado, não há reembolso.
__________________________________________________________
Foro
Se houver algum problema jurídico, o foro escolhido é o da Comarca de Porto Alegre/RS.
Cadastro
PAGAMENTO E CONTRATAÇÃO
Ao clicar em “ENVIAR”, você confirma que leu e concorda com estes termos.
Se você concorda com estes termos e deseja contratar nossos serviços, deve prosseguir para o pagamento dos honorários escolhendo uma das opções abaixo:
Chave PIX E-mai:
contato@naoresidentes.com
contato@naoresidentes.com
Ao clicar em “ENVIAR”, você confirma que leu e concorda com estes termos.